Reproduzo na íntegra, meu discurso do dia 16/11, em plenário, onde, entre outros temas extremamente importantes, defendo minha visão sobre a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil. O presidente será recebido na segunda (23), na Câmara dos Deputados.

O SR. RODOVALHO (DEM-DF. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo elogio. Só um esclarecimento: o meu coração ficou no DEM. O problema são conceitos, ideias, filosofias, enfim, questões de modelos de sociedades, mas são grandes amigos e companheiros. Vamos estar juntos na luta para um Brasil melhor.

Quero cumprimentar todos os funcionários que conosco estão nesta tarde; nossos telespectadores da TV Câmara por todo este Brasil; alguns alunos, estudantes que estão conosco e nos acompanham neste momento; todos os que também nos acompanham pela Rádio Câmara, na Internet e outros veículos de comunicação.
Sr. Presidente, quero ocupar a tribuna desta Casa especialmente para fazer algumas declarações.

Primeiramente, no dia 23 o Brasil receberá, aos meus olhos, infelizmente, oficialmente, por convite do Itamaraty, o presidente do Irã - todos sabemos -, Mahmoud Ahmadinejad, com honras de Chefe de Estado, infelizmente, repito, porque acho que o Brasil precisa possibilitar a todos os cidadãos, a todos os líderes mundiais, a todos os chefes de Estado o direito sagrado de ir e vir. É a liberdade do ser humano. Mas estender a ele honras de Estado, eu acho que fere alguns princípios e compromissos maiores que esta Nação tem.

Nós não podemos estender tapete vermelho para aquele chefe de Estado que fere princípios básicos para o desenvolvimento da nossa civilização. Qualquer nação que tenha compromisso com a guerra ao invés de com a paz, com a não liberdade democrática, com a destruição de seus vizinhos, se estendermos o tapete vermelho aos seus representantes, endossaremos seus pensamentos.

Eu acho que as pessoas têm que entender que todos temos ideias, valores, conceitos, que muitas vezes precisam ser questionados. Admiro e elogio o esforço do Presidente Lula em se tornar intermediador de grandes conflitos no mundo. É uma pessoa extremamente hábil e competente para isso. Mas acho que o Itamaraty, na sua função básica, na sua essência deveria repensar o convite.

Quer vir ao Brasil, é bem-vindo, conversemos, mas sem honras de chefe de Estado, porque temos de questionar a legitimidade e a legalidade de certas lideranças. Do contrário, teremos de aceitar qualquer tipo de governo, os mais sanguinários e absurdos que possam existir. Essa aceitação vai na contramão do desenvolvimento da história, vai na contramão de todo o compêndio da história a que chegamos até o presente momento.

Fica mais uma vez nossa voz de alerta e de protesto ao Itamaraty para que repense a oficialização desse convite e trate o presidente do Irã como um bom hóspede, mas no nível das ideias, não como chefe de Estado.

Sr. Presidente, também quero fazer um alerta especial sobre algumas apologias que têm sido feitas à legalização das drogas. Quando escuto um discurso pela legalização das drogas, especialmente as drogas leves - o termo em inglês, soft drugs, nasceu na Europa, em conceitos implantados na Holanda e algumas outras nações - percebo que há pessoas que defendem que aparentemente houve êxito. Na verdade, discordo e contesto.

Em nenhuma nação onde houve a legalização das drogas houve a diminuição do número de viciadas e dependentes de drogas. A droga leve, todos sabem, é a porta de entrada para a droga pesada. Eu não tenho conhecimento de um assalto, um latrocínio, um crime bárbaro, hediondo, em que o autor não estivesse drogado. Como podemos defender a porta de entrada para uma violência que queremos erradicar da nossa Nação? Como podemos, de bom senso, defender a legalização de drogas leves, sendo que os garotos que assaltam geralmente estão drogados?

Acabei de fazer um pronunciamento na TV, uma entrevista com um garoto de 16 anos de idade, de nome Israel de Souza, morador do Paranoá, que teve passagem no CAJE, na polícia, por assalto à mão armada e por quase tentativa de homicídio. O que é que o levou a fazer aquilo? Drogas. Todas as vezes que ele ia para uma operação, estava drogado. Como fazer apologia à maconha, às chamadas drogas leves que são a porta de entrada para as drogas pesadas? Mostrem-me números, estatísticas de alguém que fumou apenas uma maconha e ficou nisso?

Agora temos grandes nomes nacionais, de história, pessoas de reputação respeitada fazendo apologia à legalização das drogas leves. Tem o meu protesto! Protesto de quem entende e vive no meio dessa garotada; de quem dá a vida para uma missão, um trabalho. Acho que ninguém tem mais autoridade para falar do que eu e minha esposa, que trabalhamos não com 2, nem com 100, mas com mais de 25 mil jovens só no Distrito Federal, sem contar no restante do Brasil.

Estou à disposição para qualquer debate com qualquer academia. Sou professor universitário, embora minha área seja física, e estou disponível para confrontos de números, de estatísticas, para ideias, a qualquer instante.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui meu alerta. Pergunto: quem é que ganha com o discurso da legalização de drogas? Quem é que ganhou com a legalização do cigarro, com a legalização da bebida?

A maior parte dos acidentes de carro se dá com pessoas completamente bêbadas. Meu Deus, o Brasil perde mais vidas com acidentes de trânsito do que com gripe suína, do que com qualquer epidemia e até guerras, neste momento Como podemos defender uma coisa dessas?

Fica minha palavra de alerta, de bom senso. Vamos pensar no que deixaremos para nossos filhos e netos, para a posteridade; vamos pensar com responsabilidade. Quem ganha com a legalização das drogas? O cartel, os plantadores, aqueles que têm dinheiro. Se é difícil combatê-los na criminalidade, imaginem na legalidade.

Fazemos tudo para tirar das pessoas a dependência do cigarro. Conhecemos milhares de pessoas que gostariam de se tornar livres desse vício, e não conseguem. Não conheço nenhum fumante feliz por ser dependente do cigarro. Pode ser que exista, mas pessoalmente não conheço. Todas as pessoas gostariam de se ver livres dessa dependência química. Agravaremos mais ainda essa questão com a legalização das chamadas drogas leves. Fica minha palavra de alerta, de ponderação. Vamos ter bom senso, pensar com equilíbrio, moderação, para um País feliz, para um País melhor.

Tenho tido a infeliz experiência de participar de algumas igrejas na Europa, onde os jovens vão se drogar, até por força da lei. Há salas de utilização das drogas. Aliás, na Legislatura passada tramitou projeto de lei que cria salas especiais para consumo de drogas em aeroportos, rodoviárias e outros ambientes. Graças a Deus não foi para a frente. Mas está até hoje tramitando nas Comissões.

Sr. Presidente, também quero trazer uma palavra sobre 40 horas de jornada de trabalho, uma reivindicação das centrais sindicais. Defendo que temos que perseguir obsessivamente que o homem possa trabalhar. Primeiro, trabalho é dignidade, honra, cidadania. Não existe um pai de família desempregado feliz, que não tenha dentro de sua casa o infortúnio de conflitos, de dores, de perturbações e até de portas que se abrem para o crime. Trabalho é a melhor coisa que pode ter para o ser humano, porque é dinheiro lícito, legal. Com ele se planeja o orçamento da família, se constrói a vida e possibilita que as pessoas se desenvolvam.

Em relação à redução da carga horária, quero dizer que prioritariamente sou favorável a ela, porque acho que temos de perseguir trabalhar menos, porém sem diminuir a qualidade e a produtividade do trabalho.

Esse é um vetor complicado. Acho que temos de perseguir a excelência para trabalhar menos, sem diminuir quantidade, produtividade e qualidade do trabalho.

Na organização que presido tenho tentado implantar gestões bastante modernas. Elas passam por volume de horas de trabalho menor, mais adequada à realidade de vida das pessoas. Gasta-se muito tempo no trânsito, na universidade, na busca do aperfeiçoamento, na educação. Por isso, prioritariamente sou a favor da redução da carga horária. Mas sou contra jogar esse peso nas costas, nas mãos ou no colo do setor produtivo. Sou cem por cento contra!

Acho que o setor produtivo brasileiro já é um setor de heróis. O empresário e o trabalhador brasileiros são heróis, especialmente aquele que vive com um salário mínimo. Sabemos o que o salário mínimo representa. Ele tem o maior valor das últimas décadas, mas insuficiente para suprir as necessidades básicas de uma família, com dignidade. Sou a favor da redução da carga horária, porém, sou contra que esse peso, esse diferencial caia no colo do setor produtivo.

O que temos de fazer? Encontrar uma forma de a sociedade absorver isso. Acho que o executivo brasileiro tem de se reinventar. Temos que construir uma nova forma de gestão. O mundo moderno exige um novo patamar de gestão. Não podemos aplicar o modelo existente há 20, 30 anos. Ele está defasado. Espero que nas Comissões por onde tramitará essa PEC que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h possamos encontrar mecanismos de distribuição, para que não punamos mais o setor produtivo, que é composto de heróis, paga impostos altos e tributos para o trabalhador.

O que sai do bolso do empresário para o salário mínimo não chega ao bolso do trabalhador. A ele chega 102% a menos. O empresário brasileiro paga pelo menos 980 reais, mil reais para um salário mínimo. Mas chega ao bolso do trabalhador 465 reais. E o restante? O restante fica para a administração do Estado, para o Executivo, que, na minha visão, gasta mal, erradamente. Isso não depende de Governo "a" ou "b".
uma cultura de gestão que se criou neste País ao longo de séculos.

Eu quero, nesta tarde, conclamar todos a trabalhar, obsessivamente, em busca de uma gestão inteligente, moderna, em que o ser humano trabalhe menos, sem prejuízo da qualidade, sem prejuízo da produtividade, especialmente, sem prejuízo das classes produtivas, para que possamos continuar incentivando o setor produtivo, especialmente as pequenas e microempresas que geram emprego rápido, barato e que faz com que toda base da pirâmide produtiva seja valorizada e tenha possibilidade de sair com carteira assinada, tornando-se empreendedor produtivo e útil.

O projeto de lei do empreendedor individual, que foi criado nesta Casa, foi para o Senado Federal; o Presidente Lula editou uma medida provisória, apensou a essa lei e finalmente a sancionou. Hoje nós já estamos praticamente formalizando o chamado setor informal, pessoas que eram trabalhadoras autônomas, um setor que representa, hoje, mais de 51% dos trabalhadores do Brasil.

Eu espero que esta Casa encontre uma maneira de fazer com que essa equação de redução de carga horária seja inteligente, seja uma equação que não haja apenas ganho para um lado, mas que haja ganho para todos. Que ganhe o trabalhador, que ganhe o empresário, que haja ganho na qualidade de trabalho, que ganhe o Governo, que ganhe a nova gestão, que ganhe todos. Aliás, nós estamos em um momento de parar de competir e aprender a encontrar novas soluções em que todos possam ganhar.

Sr. Presidente, quero fazer um outro registro em defesa dos aposentados.
Nós temos que trabalhar com muita responsabilidade no Projeto de Lei nº 01, de 2007, que trata da questão dos nossos aposentados, pessoas que deram a vida, que suaram a camisa, que caminharam uma estrada inteira da vida na expectativa de, ao final da sua vida, ter a sua aposentadoria garantida. O aposentado merece honra, dignidade. Todos nós temos pais, mães, tias, avôs, pessoas que nos são extremamente gratas e queridas e que hoje estão aposentadas. Não podemos penalizar nossos aposentados.
Entendemos que a equação de sustento e de remuneração dos aposentados é muito complicada, porque trata-se de uma enorme massa de pessoas. Quando se aumenta a qualidade de vida, a expectativa de vida humana também aumenta, com isso, aumenta o volume de trabalhadores aposentados. Porém, precisamos entender que eles não podem ser penalizados. Não podemos jogar nas costas do aposentado todo problema das nossas más gestões ou dos nossos desequilíbrios de caixas que muitas vezes encontramos no exercício do Executivo brasileiro. Que o Ministério da Previdência possa colocar seus técnicos para pensar, estudar modelos, fazer projeções e que encontremos um mecanismo para não punir nossos aposentados, e sim, dar a eles a dignidade e o salário que merecem, pelo quanto que lutaram, trabalharam e contribuíram enquanto estavam na ativa. Eles não podem, jamais, serem penalizados.
Portanto, fica registrada a minha fala de apreço, de valorização e de apoiamento a essas demandas de nossos aposentados.

Sr. Presidente, finalmente, quero lembrar a realidade do Brasil, o chamado pré-sal, o que acredito ser um grande presente de Deus. O Brasil descobriu ouro. Novamente estamos na idade do ouro, uma descoberta de jazidas milionárias, de algo que é quase inconcebível, tamanha a bênção que teve nossa Nação.

Com o pré-sal, sem dúvida alguma, o Brasil, de país completamente dependente dessa energia, especialmente a energia petrolífera, praticamente se tornará um país membro da OPEP, produtor de petróleo em larga escala.

Temos, neste momento, uma grande oportunidade. Sabemos muito bem que existe a chamada "maldição do petróleo", nações que descansaram na sombra dessa riqueza, achando que, por ter o seu subsolo rico, não precisavam desenvolver o seu povo, investir em qualificação, em treinamento, em modernização de tecnologia, não precisavam pensar no futuro, criaram um monte de gente ociosa. Infelizmente, é o que vemos em muitas nações que estão em nossa frente como produtores de petróleo no mundo. Isso faz com que o óleo de bênção torne-se uma maldição, a chamada "maldição do petróleo".

Espero que possamos administrar o pré-sal com muita responsabilidade. Primeiramente, que todos os Estados do Brasil possam ser partícipes dessesroyalties, que não seja um privilégio de 1, 2 ou 3 Estados. A riqueza da Amazônia não é apenas de um Estado, é de todos. Temos a questão do crédito de carbono, que ajuda todo o Brasil. Não podemos distribuir esse crédito apenas para os Estados que ainda conservam as suas matas, que são os pulmões verdes.

Nós temos que usar os mesmos pesos, as mesmas moedas, os mesmos critérios. Agora é hora de lembrar que todos os Estados desta Nação são brasileiros. Todos os Estados desta Nação estão em cima desse mesmo solo, embaixo desse céu e merecem ser partícipes desse tesouro que Deus nos deu, que estava guardado para ser descoberto em nossa geração. Somos os primeiros beneficiados desse grande tesouro.

Portanto, faço hoje meu apelo a esta Casa, ao Senado Federal e a todo o Executivo no sentido de que toda a gestão do pré-sal seja feita com óculos de muita responsabilidade, à perspectiva de muita sobriedade. Que criemos critérios justos; que a participação de todos os Estados seja equânime; que possamos ter vetores de desenvolvimento; que possamos fazer deste óleo o grande motor que vai alavancar a Educação desta Nação; que possamos pagar nossas dívidas seculares agora com essa grande riqueza; que não consumamos essa riqueza sem responsabilidade social; que possamos nos lembrar das comunidades carentes, desenvolvê-las através das escolas públicas, através da valorização dos professores e através dos hospitais; que peguemos essas verbas e coloquemos não nas classes privilegiadas de sempre, que são os mesmos que sempre se beneficiaram de todas as riquezas naturais que Deus nos deu neste País, mas que possamos pegar esse vetor e colocá-lo nas bases dessa sociedade mais carente, mais necessitada desta Nação. Que possamos usar o pré-sal com extrema responsabilidade para pagar as dívidas que tivemos, como já disse, dívidas seculares com a Educação, com a Saúde, com a qualidade de vida de brasileiros que são irmãos nossos, mas que ficaram esquecidos do desenvolvimento por por décadas, não tiveram o privilegio de serem integrados nas chamadas classes A, B, pelo menos a classe C.

Que possamos lembrar deste Brasil que sofre, deste Brasil carente, deste Brasil que precisa de desenvolvimento. E ao lembrar dele, que possamos fazer com responsabilidade. Dar não apenas o pão e o peixe, mas dar o pão e o peixe enquanto se dá a vara, enquanto se ensina a pescar.

Que possamos trazer os programas assistenciais, programas que ajudam a acabar com a fome e não espera o desenvolvimento. A fome não espera qualificação. Quem tem fome não espera 3, 4 meses em casa com a barriga vazia. Quem já passou fome sabe a dor dessa maldição que recai sobre o homem.

A fome necessita de ações rápidas, concretas e o Presidente Lula, no seu Governo, está fazendo e fazendo muito bem.

Espero que possamos entender que, se perpetuarmos o assistencialismo, criaremos gerações completamente dependentes, completamente impossibilitadas de concorrerem com o novo mundo, de concorrerem com os tigres asiáticos, de concorrerem com a nova forma de competição que está vindo: China, Índia, Ásia, Coreia e outros países. Que nós possamos pegar nossos recursos e investir em nossas crianças e jovens, criar condições de ensiná-los a trabalhar com computadores, modernizar e equipar nossas escolas, valorizar nossos professores, trabalhar com o quesito de qualificação e de treinamento e pensar no Brasil de amanhã. Não devemos deitar no berço esplêndido que nós temos agora do pré-sal, essa riqueza que nos foi dada gratuitamente por Deus, riqueza essa que devemos usar com muita responsabilidade.

O Brasil tem uma chance única, histórica, talvez secular e quem sabe milenar. Sabe Deus quando é que nós iremos novamente descobrir um tesouro tão precioso quanto esse!

Portanto, que nós possamos ter extrema responsabilidade com a administração desse bem, desse tesouro que Deus nos deu, para fazer com que ele chegue ao Brasil pobre, ao Brasil carente, ao Brasil que há tanto tempo necessita e precisa dele.

Sr. Presidente, eu agradeço pela oportunidade de usar esta tribuna.

Solicito que este discurso seja divulgado em todos os órgãos de comunicação desta Casa.

Que possamos pensar que a vida, a existência, o tempo e as riquezas que Deus nos dá são extremamente passageiras. Ao perdê-las, perderemos para sempre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - Esta Presidência quer parabenizar o ilustre Parlamentar Rodovalho, que de forma precisa levanta vários temas importantes para a nossa discussão nesta Casa, a Casa do povo. Esta Presidência quer se juntar a esse pronunciamento.
Convido o nobre Parlamentar, Deputado Rodovalho, para presidir a sessão, ao tempo em que encerramos o Grande Expediente e damos início às Comunicações Parlamentares.

dep. bispo Rodovalho

Brasília, 20/11/09